A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou, nesta semana, os rumores de que a Starlink — subsidiária da SpaceX, de Elon Musk — teria liberado conexão gratuita à internet via satélite para celulares no Brasil.
A tecnologia em questão é o sistema “Direct to Device” (ou “Direct to Cell”), que permite conexão direta de celulares a satélites, mesmo em áreas sem cobertura de operadoras tradicionais. O recurso viabiliza o envio de mensagens e localização, sem necessidade de torres ou antenas terrestres.
Embora a novidade já esteja ativa nos Estados Unidos e na Nova Zelândia, e em testes em países como Austrália, Canadá, Chile e Japão, a Anatel afirma que a Starlink não tem autorização para operar esse serviço no Brasil.
Segundo nota da agência, para fornecer esse tipo de conexão, a empresa precisaria de outorga específica e licenças para uso de radiofrequência — exigências ainda não cumpridas. A Anatel destaca, porém, que reconhece o potencial da nova tecnologia e já iniciou um ambiente regulatório experimental (sandbox) para discutir sua viabilização futura.
Atualmente, a Starlink segue autorizada apenas para ofertar planos de internet residencial e corporativa via satélite, incluindo áreas rurais, que não utilizam o sistema direto para celulares.
Fontes: Anatel, NurPhoto, Agência Brasil