O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (4) um pacote de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro, especialmente em operações feitas por Pix e TED. As novas regras têm como foco o combate a fraudes e à infiltração do crime organizado em instituições de pagamento e fintechs.
Entre as mudanças, está o limite de R$ 15 mil para transações via Pix e TED realizadas em instituições que não possuem autorização direta do BC ou que operam conectadas ao sistema por meio de prestadores de tecnologia. A intenção é reduzir riscos em operações de empresas com menor supervisão.
Outra medida é a antecipação do prazo de credenciamento: instituições de pagamento sem autorização do BC terão até maio de 2026 (e não mais dezembro de 2029) para regularizar sua situação. Caso o pedido seja negado, terão até 30 dias para encerrar atividades.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, destacou que tanto bancos tradicionais quanto fintechs foram fundamentais para ampliar a inclusão financeira no Brasil e, portanto, também são vítimas de criminosos. “Quando o crime organizado se infiltra em qualquer atividade, ele usa qualquer empresa para viabilizar suas ações. Mas o criminoso não é um banco nem uma fintech”, afirmou.
As mudanças vêm após três operações da Polícia Federal — Carbono Oculto, Quasar e Tank — que investigam R$ 50 bilhões em movimentações suspeitas. Em outra ofensiva, em novembro, autoridades já haviam revelado a existência de um “sistema bancário paralelo” usado para transferir recursos ilícitos a países como EUA, Canadá, China e Hong Kong.
Fontes: Correio Braziliense, G1, Valor Econômico