domingo, junho 1, 2025
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Bolsonaro poderá usar tornozeleira

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AO PASSAR 48 HORAS NA EMBAIXADA DA HUNGRIA, LOGO APÓS TER O PASSAPORTE RECOLHIDO, BOLSONARO PODERÁ TER PRISÃO DOMICILIAR DECRETADA

Impedido de viajar para fora do país, Jair Bolsonaro, segundo juristas, pode ter descumprido determinação judicial, ao se abrigar, por dois dias, na embaixada da Hungria.

Como o terreno da embaixada é considerado, juridicamente, território estrangeiro (acordo de Viena — 1961) há entendimento que o ex-presidente descumpriu ordens de não deixar o país.

No interior do prédio, ele poderia, por exemplo, solicitar asilo político e não ser mais atingido pela justiça brasileira.

Aliás, é um direito descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Ainda, segundo juristas, o Ministro Alexandre de Moraes, poderia, normalmente, pedir a prisão provisória do ex-presidente, algo que não fez, talvez, por cautela: porém, pediu explicações a Bolsonaro sobre que fez na embaixada por dois dias inteiros.

#bolsonaro#brasil#hungria

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