Apesar de 76% da população brasileira se opor ao aumento no número de deputados, segundo pesquisa Datafolha, o Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que eleva de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir da legislatura de 2027. A votação foi apertada: 41 votos a favor e 33 contrários.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), responde a uma decisão do STF que ordenou ao Congresso a revisão da distribuição das cadeiras com base no Censo de 2022.
O texto prevê que os novos mandatos não poderão gerar aumento de despesas reais entre 2027 e 2030, mas a promessa tem sido contestada por parlamentares da oposição.
Críticos, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), apontam para um possível impacto de R$ 150 milhões anuais, considerando salários, estrutura de gabinete, apartamentos funcionais e emendas. “Será que os deputados vão abrir mão das suas emendas para acomodar os 18 que vão entrar? É claro que não”, questionou.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), argumenta que a mudança é uma correção de uma distorção histórica, já que o número atual se baseia em dados do Censo de 1986.
Ele também defende que o novo cálculo preserva a representatividade de estados menos populosos e atende ao critério de proporcionalidade previsto na Constituição.
O projeto segue agora para nova análise da Câmara, após o Senado retirar trechos já aprovados, como a previsão de auditoria dos dados pelo TCU.
A ampliação eleva o total de parlamentares do Congresso Nacional para 612, em um momento em que a maioria da população defende justamente o enxugamento dos gastos públicos.
Para muitos analistas, o movimento do Congresso, ainda que baseado em fundamento constitucional, escancara o distanciamento entre representantes e representados.
Fontes: Agência Senado, Datafolha