Condenado pelo STF na ação da chamada “trama golpista”, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil rumo a Miami apesar de ter os passaportes cancelados por decisão da Corte. A viagem ocorreu há pouco mais de um mês, enquanto ele segue em licença médica da Câmara.
Segundo apurações de imprensa, Ramagem teria saído de carro para um país vizinho e, de lá, embarcado em voo comercial para os Estados Unidos usando passaporte diplomático, mesmo após o cancelamento determinado pelo STF.
Como não havia mandado de prisão nem difusão vermelha da Interpol, o documento não teria gerado alerta automático nos sistemas migratórios.
O deputado foi condenado pela Primeira Turma do STF a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com perda de mandato.
A sentença, porém, ainda não transitou em julgado; Ramagem recorre por meio de embargos de declaração.
Autoridades ouvidas pela imprensa tratam a saída do país como fuga, mas ele ainda não é formalmente considerado foragido.
O episódio levanta dúvidas sobre o controle de passaportes cancelados, a articulação entre decisões judiciais e barreiras migratórias e os próximos passos caso a condenação seja confirmada em definitivo enquanto o deputado permanecer no exterior.
As investigações e medidas judiciais relacionadas ao caso seguem em andamento, e ninguém pode ser considerado culpado até decisão final da Justiça.
Fontes: Reuters, Agência Brasil, R7.