Cidadãos que denunciarem o descarte irregular de lixo em vias públicas de Goiânia poderão receber até R$ 1 mil como recompensa. A proposta faz parte do programa Fiscaliza Goiânia, apresentado pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil) nesta quinta-feira (10), que altera a Lei 9.922/2016, responsável por estipular multas para essa prática.
Segundo Kitão, o objetivo é engajar a população no combate às irregularidades ambientais. Ele explicou que a ideia é inspirada em iniciativas semelhantes já aplicadas em outros estados, como Mato Grosso.
As denúncias poderão ser feitas de forma anônima, por meio do aplicativo oficial da Prefeitura, com envio de imagens, vídeos ou outros elementos que identifiquem o infrator. Caso a denúncia resulte em multa, o denunciante terá direito a até 20% do valor arrecadado, com limite de R$ 1 mil por ocorrência.
As multas para descarte irregular já existem desde 2016 e variam entre R$ 52 e R$ 1.034, dependendo do volume e tipo de resíduo. O montante arrecadado continuará sendo destinado à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), para manutenção e instalação de lixeiras, além de campanhas educativas.
Kitão defendeu a medida como forma de fortalecer a cidadania e a preservação dos espaços públicos.
Fontes: Câmara Municipal de Goiânia, O Popular