A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em segunda votação, o projeto de lei do deputado estadual Amilton Filho (MDB) que cria a carteira de identificação para pessoas diagnosticadas com fibromialgia. A proposta segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).
A nova carteira tem como objetivo garantir mais agilidade e prioridade no atendimento de pacientes com fibromialgia em unidades de saúde, além de auxiliar o Estado na estimativa do número de pessoas afetadas. Segundo Amilton Filho, a estimativa é que cerca de 140 mil goianos convivam com a doença, embora não haja um levantamento oficial.
De acordo com o texto aprovado, a carteira será emitida gratuitamente por órgão indicado pelo governo estadual, com validade de cinco anos. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento, acompanhado de laudo médico emitido por reumatologista. A medida também deve contribuir para a formulação de políticas públicas específicas.
A fibromialgia é uma condição crônica que provoca dores intensas nos músculos e articulações, além de fadiga e dificuldades cognitivas, impactando diretamente na qualidade de vida e na capacidade laborativa dos pacientes.
Fonte: Assembleia Legislativa de Goiás