O governo quer criar um “freio de emergência” para proteger indústria e agro quando a abertura de mercado apertar demais: um decreto vai regulamentar salvaguardas em acordos comerciais, segundo o MDIC.
A norma está sendo desenhada por Itamaraty e MDIC e deve ser encaminhada à Casa Civil. A ideia é padronizar quando o Brasil pode impor cotas, suspender temporariamente reduções tarifárias previstas em acordos ou retomar a tarifa anterior, dando mais previsibilidade ao setor produtivo.
O tema ganha peso porque a malha de acordos cresceu. Nos últimos anos, tratativas do Mercosul com Singapura, EFTA e o entendimento com a União Europeia ampliaram a parcela do comércio brasileiro coberta por preferências tarifárias, segundo dados citados pelo governo.
O exemplo que o Planalto tem usado é a China, maior compradora da carne bovina do Brasil. Pequim decidiu aplicar salvaguarda global: a partir de 1º.jan.2026, há uma cota anual inicial para o Brasil e, acima do limite, entra uma sobretaxa de 55% por três anos.
Agora, o mercado espera a publicação do decreto para ver os gatilhos, o rito e quem decide o acionamento das salvaguardas em cada caso.
Fontes: MDIC; Reuters; CNN Brasil.