A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, propaganda e uso das marcas de azeite Alonso e Quintas D’Oliveira. A decisão foi publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, após denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo a Anvisa, as marcas são de origem desconhecida, sem CNPJ válido ou registro junto ao Ministério da Saúde. Também foram identificadas irregularidades sanitárias, ausência de licenciamento e falhas na rotulagem.
As duas marcas já haviam sido alvo de denúncia em outubro de 2024, quando 12 marcas foram consideradas fraudadas e impróprias para consumo. Na ocasião, testes revelaram a presença de óleos vegetais não declarados, representando risco à saúde.
O Mapa esclarece que existem duas marcas Alonso no mercado. A regular é de origem chilena, exportada pela Agrícola Pobena S.A. Já a proibida é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., sem origem definida.
O que fazer se você comprou o produto?
O Mapa orienta que os consumidores interrompam o uso imediatamente e busquem substituição, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Recomendações do Ministério da Agricultura:
Evite produtos com preços muito abaixo da média.
Verifique se a marca está registrada no Mapa.
Consulte a lista oficial de produtos irregulares.
Não compre azeite a granel.
Fique atento à data de validade e aos ingredientes;
Prefira azeites com data de envase mais recente. Fontes: Anvisa, Ministério da Agricultura.