O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais destinados ao desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal.
A medida foi oficializada em cerimônia no Palácio do Planalto e representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos animais, além de estimular a adoção de métodos alternativos e éticos na indústria nacional.
Com a nova legislação, empresas do setor devem substituir os testes em animais por tecnologias reconhecidas internacionalmente, como modelos computacionais, testes in vitro e uso de tecidos artificiais, já amplamente aplicados em outros países.
A decisão é comemorada por entidades de proteção animal e especialistas em bioética, que consideram o projeto um marco para o Brasil. Segundo o governo federal, a proposta também alinha o país a tendências globais de consumo mais consciente e responsável.
Fontes: Palácio do Planalto, Agência Brasil.