O Planalto avalia vetar o PL da Dosimetria, aprovado no Senado em 17.dez.2025 (48 a 25) e enviado para sanção presidencial, após reação pública majoritariamente contrária à proposta.
Segundo a CNN Brasil, aliados do presidente Lula dizem que a tendência é barrar o texto, total ou parcialmente. O projeto muda regras de dosimetria e execução de pena em crimes contra o Estado Democrático de Direito e pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8.jan.2023; críticos citam possível reflexo sobre casos ligados a suspeitas de tentativa de golpe, a depender do enquadramento.
A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada em 18.dez.2025 aponta 63,3% contra e 34% a favor (3,3% não souberam). Ao responder sobre a motivação da aprovação na Câmara, 54,7% disseram “beneficiar Jair Bolsonaro”; 24% marcaram “ambos por igual” (Bolsonaro e manifestantes) e 12% apontaram principalmente os manifestantes.
No Congresso, a tramitação expôs ruído na base governista. Houve críticas internas após a menção a um “acordo de procedimento” para não adiar a votação, enquanto líderes do governo mantiveram orientação contrária ao mérito.
Se Lula vetar, a disputa não termina: o Congresso ainda pode analisar o veto. As investigações estão em andamento e ninguém pode ser considerado culpado até decisão final da Justiça.
Fontes: CNN Brasil, Agência Brasil, Senado Federal.