O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta segunda-feira (14) as alegações finais na ação penal que investiga a suposta trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados são réus. Nesse documento, a PGR defende a absolvição ou a condenação dos acusados, apontados como parte do “núcleo crucial” da organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado.
Com a entrega do parecer da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para os réus apresentarem suas alegações finais. O primeiro será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter firmado delação premiada. Em seguida, os demais também apresentarão suas defesas no mesmo prazo.
Além de Bolsonaro e Cid, são réus o ex-ministro Walter Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira. Outras 23 pessoas, de núcleos secundários, respondem em ações paralelas.
O prazo da PGR foi iniciado em 27 de junho por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Mesmo com o recesso do Judiciário em julho, os prazos seguem correndo porque um dos réus, Braga Netto, está preso.
Após as defesas apresentarem suas alegações, Moraes elaborará seu voto e liberará a ação para julgamento na Primeira Turma do STF, formada também por Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa na Corte é que o julgamento ocorra até setembro.
Fontes do Supremo e da PGR avaliam que todos os trâmites legais estarão concluídos até lá, permitindo que o processo seja analisado dentro do calendário previsto.
Fontes: STF, PGR, O Globo.