O governo de Portugal determinou a saída de 33.983 imigrantes cujos pedidos de residência foram negados. Entre eles, 5.386 são brasileiros — o segundo maior grupo afetado, atrás apenas dos indianos, com 13.466 casos.
A decisão decorre da revisão de processos feitos via “manifestação de interesse”, mecanismo extinto em junho de 2024 que permitia a regularização de estrangeiros já residentes no país. Desde então, é obrigatório apresentar contrato de trabalho ou proposta de emprego para obter residência.
As notificações estão sendo enviadas pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) a cerca de 2 mil pessoas por dia. Os notificados têm 20 dias para sair voluntariamente. Caso contrário, poderão ser removidos com apoio policial.
O endurecimento das regras migratórias faz parte da plataforma do novo governo português, liderado pela Aliança Democrática, e acompanha o avanço da direita nas últimas eleições. O partido Chega, de extrema-direita, tem pressionado por maior controle de fronteiras.
Portugal tem atualmente cerca de 1,5 milhão de estrangeiros, o que representa 14% da população. O número de brasileiros no país cresceu 85% entre 2020 e 2023, chegando a mais de 500 mil — a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas dos EUA.
