Uma ação coletiva foi protocolada em um tribunal australiano contra o Facebook e o Instagram, plataformas pertencentes à Meta, sob a alegação de que esses serviços expuseram crianças a conteúdos prejudiciais e as mantiveram viciadas por meio de seus algoritmos.

A ação foi apresentada neste mês pelo escritório de advocacia MinterEllison na Corte Federal, a segunda instância judicial mais alta da Austrália. Este processo pode se tornar um marco no país ao responsabilizar redes sociais por danos causados aos seus usuários, especialmente entre crianças e adolescentes.

O processo coletivo foi movido em nome de oito autores que alegam ter sofrido danos decorrentes da utilização das plataformas da Meta durante a infância, buscando, assim, uma compensação financeira.

Detalhes do processo e sigilo judicial

“Estamos cientes dessa ação e nos defenderemos vigorosamente”, declarou um porta-voz da Meta em comunicado por e-mail. Além disso, uma ordem de sigilo foi emitida pelo tribunal no dia 19, restringindo a divulgação de informações que possam identificar os autores da ação ou o conteúdo da petição inicial.

Contexto e novas regulamentações

Essa ação acontece em um cenário de crescente tensão entre a Austrália e grandes empresas de tecnologia, especialmente após a implementação de uma proibição pioneira que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Além disso, novas regras propostas poderão permitir que usuários desativem conteúdos gerados por algoritmos em suas timelines.

Em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar disputas com quase todos os estados dos Estados Unidos, resolvendo assim acusações de que a empresa teria desenvolvido redes sociais que viciam crianças.

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