A Lei nº 15.405 foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União e inclui diferentes formas de expressão circense, como malabarismo, acrobacias, números de equilíbrio, perna de pau, corda bamba e palhaçaria.

A medida dá respaldo institucional a uma atividade presente no Brasil desde o século 19 e tradicionalmente marcada pela atuação de famílias, artistas itinerantes e companhias que circulam por cidades de diferentes portes.

Na prática, o reconhecimento pode ajudar o setor a buscar políticas públicas, editais, ações de preservação e programas de valorização cultural. O projeto que deu origem à lei foi aprovado no Congresso antes de seguir para sanção presidencial.

A lei já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial.

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