Impedido de viajar para fora do país, Jair Bolsonaro, segundo juristas, pode ter descumprido determinação judicial, ao se abrigar, por dois dias, na embaixada da Hungria.

Como o terreno da embaixada é considerado, juridicamente, território estrangeiro (acordo de Viena — 1961) há entendimento que o ex-presidente descumpriu ordens de não deixar o país.

No interior do prédio, ele poderia, por exemplo, solicitar asilo político e não ser mais atingido pela justiça brasileira.

Aliás, é um direito descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Ainda, segundo juristas, o Ministro Alexandre de Moraes, poderia, normalmente, pedir a prisão provisória do ex-presidente, algo que não fez, talvez, por cautela: porém, pediu explicações a Bolsonaro sobre que fez na embaixada por dois dias inteiros.

#bolsonaro#brasil#hungria

O post Bolsonaro poderá usar tornozeleira apareceu primeiro em Dia 1.