“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, declarou a assessoria da presidência do Senado em nota.

Trajetória da Proposta

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e, em seguida, foi encaminhada ao Senado. A base governista tentou colocar a proposta em pauta rapidamente, mas Alcolumbre optou por mantê-la em análise. Somente em agosto, a proposta foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

No início de setembro, a CCJ aprovou a proposta que extingue a escala 6×1; no entanto, o presidente do Senado não levou a matéria ao plenário, afirmando que a votação ocorreria após as eleições. A declaração foi feita durante uma sessão no dia 3 de setembro, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que, ao anunciar sua aposentadoria, recordou seu histórico de defesa da proposta.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre.

Detalhes da Proposta

A PEC 221 de 2019 propõe o fim da escala 6×1, instituindo uma nova obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

A proposta prevê a compensação de sábados ou domingos trabalhados para categorias com jornadas especiais, mantendo, entretanto, o direito a duas folgas remuneradas por semana, que devem ser usufruídas no mesmo mês.

Adicionalmente, o texto estabelece uma regra de transição que pode durar até 14 meses. Os trabalhadores terceirizados da Administração Pública terão uma regra de transição específica.

O post Senado inicia votação sobre fim da escala 6×1 na próxima terça-feira apareceu primeiro em Dia 1.