Na última sexta-feira (25/9), o Ministério da Fazenda divulgou em edição extra do Diário Oficial da União a nova subvenção econômica ao diesel “A” rodoviário, estabelecendo o valor de R$ 2,12 por litro para produtores e importadores. A medida entrará em vigor a partir de domingo (27/9).

A portaria nº 2.946 atualiza a regulamentação anterior, publicada em 15 de setembro, que fixava a subvenção em R$ 1. O novo valor será aplicado por um período de 30 dias, a contar da vigência da norma.

Essa regulamentação acontece em um cenário de alta pressão sobre os preços internacionais do petróleo, que foram impactados pelo conflito no Oriente Médio, fazendo com que o barril do Brent ultrapassasse a marca de US$ 100.

Objetivo da Subvenção

A subvenção visa minimizar a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno, um combustível essencial para o transporte de cargas e para o transporte público. De acordo com o governo, a medida também busca mitigar o risco de desabastecimento no Brasil diante das flutuações no mercado internacional.

Investimentos do Governo

O governo federal já destinou R$ 40 bilhões a ações que visam conter os preços dos combustíveis, em resposta à guerra no Oriente Médio. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na quinta-feira (24/9).

Desde março, uma série de iniciativas foram implementadas para conter os preços, incluindo a isenção de impostos, a aplicação de um imposto de exportação sobre o óleo diesel e a concessão de subsídios. Moretti destacou que o total de investimentos para essas ações chega a R$ 40 bilhões.

Além disso, ele mencionou que a arrecadação proveniente das medidas que buscam equilibrar os gastos para manter os preços está projetada em R$ 50 bilhões para este ano.

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