Segundo o comunicado, a promessa do político de decretar que “o Brasil é do Senhor Jesus Cristo” se refere a uma oração que ele pretende fazer caso seja eleito e tome posse como presidente. A equipe também negou qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Contexto da Polêmica

Na semana passada, circularam na internet publicações afirmando que o senador Flávio Bolsonaro estaria por trás de um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O conteúdo que viralizou recuperou um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli (MDB-MT). A proposta previa alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro e sugeria substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. “Flávio Bolsonaro sempre defendeu o total respeito a todas as religiões e formas de expressão da fé. Flávio fará uma oração antes de ler o termo de posse quando assumir a Presidência da República, entregando o Brasil a Jesus Cristo, numa ação simbólica de agradecimento e também como um pedido de proteção e bênção para todos os brasileiros”, diz a nota.

Desdobramentos Judiciais e Reações

No último domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, derrubou a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o caso. Nessa segunda-feira, Luiz Fux restabeleceu a ordem de Mendonça, e o caso deve ir para discussão no plenário da Corte. Para aumentar a tensão, Flávio Bolsonaro acusou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de ajudar a disseminar notícias falsas sobre o caso. A entidade, então, rebateu o candidato e declarou que “mentira não se combate com outra mentira”. Em meio à polêmica, o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproveita para aumentar a popularidade entre os católicos. O petista ergueu a imagem da padroeira do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, em comício em Belém, nessa segunda-feira. Em outro momento, ele declarou que, enquanto estiver à frente da Presidência da República, “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida”.

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Bolsonaro chamou a afirmação de “a maior fake news da campanha”, enfatizando que nunca existiu qualquer movimento nesse sentido. Em resposta, a CNBB repudiou a criação e o uso de informações falsas, independente de sua origem ou consequências, e afirmou que não pertence a nenhuma estrutura político-partidária, de partido ou candidatura.

Posicionamento da CNBB

A nota da CNBB destacou que suas manifestações durante o período eleitoral são fundamentadas em sua missão pastoral e nos princípios expressos em seus documentos, que visam a dignidade humana, o bem comum, a democracia e a liberdade de consciência. A entidade reafirmou seu compromisso em não se envolver em questões partidárias, mantendo sempre sua posição neutra e focada em sua missão religiosa.

Contexto da polêmica

A declaração da CNBB surge em um cenário de crescente polarização política, onde a disseminação de desinformação tem sido uma constante. A acusação de Bolsonaro, que atribui à CNBB a origem de uma das maiores fake news da campanha, ilustra como a fé e crenças religiosas podem ser utilizadas como ferramentas em disputas eleitorais.

Em meio a esse contexto, a CNBB reafirma sua postura de respeito à liberdade religiosa e ao debate democrático, buscando garantir que suas ações sejam sempre alinhadas aos valores que prega.

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De um lado, apoiadores da direita e setores evangélicos; do outro, reações de grupos ligados à esquerda e ao catolicismo. Essa troca de acusações ganhou destaque nas redes sociais, levando o tema para a esfera da Justiça Eleitoral.

O surgimento da polêmica

A controvérsia teve início na noite de quinta-feira (24/9), quando começaram a circular publicações afirmando que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), estaria articulando um plano para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação rapidamente viralizou.

Conforme as postagens, a movimentação teria sido encabeçada por grupos evangélicos próximos ao senador. No entanto, essa alegação não possui respaldo em nenhum projeto legislativo em andamento e foi prontamente negada por Flávio Bolsonaro.

A origem do boato remonta a um comentário feito durante um programa de televisão, que discutia a disputa eleitoral e o comportamento do eleitorado religioso. Na ocasião, foi mencionada uma suposta reação de católicos a um projeto que visaria alterar o título de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia influenciar a eleição em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora a análise não tenha atribuído diretamente a proposta a Flávio, o trecho foi distorcido nas redes sociais, levando à falsa conclusão de que o candidato do PL estava buscando remover o título da santa.

Correções e reações

O canal que veiculou a informação posteriormente publicou uma correção e pediu desculpas, reconhecendo a forma inadequada como a notícia foi apresentada. Entretanto, o conteúdo que circulou na internet reavivou um projeto de lei de 2007, apresentado pelo ex-deputado federal Victório Galli (MDB-MT), que sugeria alterar a legislação sobre o feriado de 12 de outubro, substituindo a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Este projeto foi arquivado em 2008 e não tem relação com Flávio Bolsonaro ou seu partido.

Declarações de Flávio Bolsonaro

O boato também ganhou força devido a uma declaração de Flávio Bolsonaro, feita cerca de um mês antes, em que afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Essa fala, retirada de seu contexto, foi utilizada nas redes sociais para sugerir que o candidato pretendia enfraquecer símbolos católicos.

Flávio Bolsonaro, em resposta, publicou um vídeo durante uma agenda em Minas Gerais, classificando a informação como uma mentira e atribuindo sua origem a adversários políticos. Ele enfatizou que respeita todas as religiões e que sua equipe jurídica estava avaliando acionar o TSE para identificar os responsáveis pela disseminação do boato.

Reações de autoridades e figuras públicas

Na sexta-feira (25/9), o vice-presidente Geraldo Alckmin compartilhou um vídeo em que expressava ter recebido mensagens de católicos preocupados com a situação envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Alckmin assegurou que, enquanto ele e Lula estiverem à frente do governo, as tradições religiosas brasileiras estarão protegidas.

A primeira-dama Janja também se manifestou nas redes sociais, publicando uma foto de Lula segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, sem mencionar Flávio Bolsonaro diretamente. A candidata ao Senado por São Paulo, Simone Tebet, também se posicionou, compartilhando uma imagem dela rezando na Basílica de Aparecida com a legenda: “Que Nossa Senhora Aparecida proteja o Brasil”.

Implicações legais da controvérsia

A polêmica chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro André Mendonça determinou que o humorista Antonio Tabet, do Porta dos Fundos, removesse uma postagem que associava a família de Flávio Bolsonaro a um ataque à Nossa Senhora Aparecida. Caso não fosse cumprida a ordem, seria aplicada uma multa de R$ 30 mil.

Além disso, Mendonça ampliou a medida para proibir qualquer conteúdo que repetisse a alegação de que Flávio Bolsonaro teria articulado ou apoiado a retirada do título de Padroeira do Brasil. As plataformas digitais têm 48 horas para informar ao TSE sobre as ações adotadas para remover conteúdos e, em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil por provedor.

Contexto religioso nas eleições

O episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida acontece em um momento em que referências religiosas têm se tornado comuns na campanha presidencial. Recentemente, vídeos de líderes religiosos expressando opiniões políticas têm circulado nas redes sociais, assim como materiais distribuídos em igrejas orientando os fiéis sobre suas escolhas eleitorais.

Candidatos têm buscado se aproximar de diferentes segmentos do eleitorado por meio de eventos e símbolos religiosos. Flávio Bolsonaro, por exemplo, participou da Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), enquanto a campanha de Lula lançou o movimento “Católicas e Católicos do Brasil com Lula”, visando dialogar com o eleitorado católico. Contudo, Lula tem afirmado que não deseja transformar igrejas em palanques eleitorais, respeitando a fé como um espaço sagrado.

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