O objetivo é assegurar que os eleitores possam se deslocar livremente até os locais de votação e manter a ordem, evitando imprevistos que possam comprometer o processo eleitoral.

Para isso, a PRF formou uma comissão de eleição que planejará as ações em cada região, levando em conta as características locais. Todo o monitoramento das ocorrências criminais será coordenado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), localizado na sede da PRF em Brasília.

Planejamento e Orientações aos Eleitores

A PRF recomenda que os eleitores planejem com antecedência suas rotas até os locais de votação. A pesquisa sobre horários de pico e condições climáticas é fundamental para evitar contratempos no dia da eleição.

No dia da votação e, caso haja segundo turno em 25 de outubro, haverá restrições de tráfego para veículos de grande porte. Estarão proibidos veículos com largura superior a 2,40 metros, altura acima de 4,40 metros e comprimento total maior que 19,80 metros, a fim de prevenir congestionamentos nas estradas.

Os bloqueios em rodovias, conforme a PRF, só poderão ser realizados em situações excepcionais, que incluam:

• Autorização prévia da Justiça Eleitoral;
• Justificativa clara para a medida;
• Indicação de rotas alternativas para os motoristas.

Além disso, as abordagens a veículos também estarão restritas a situações que apresentem risco iminente à vida ou à integridade das pessoas. Essa diretriz visa evitar bloqueios ilegais como os ocorridos nas eleições de 2022, quando a PRF foi criticada por fiscalizar ônibus em regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva liderava nas pesquisas, com a alegação de que a intenção era dificultar o acesso dos eleitores aos locais de votação.

Na ocasião, o ex-diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por sua participação em ações que foram consideradas como parte de um plano golpista.

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