Arquivo de segurança jurídica - Dia 1 https://dia1brasil.com.br/tag/seguranca-juridica/ Seu portal de notícias de Goiás Wed, 07 Oct 2026 12:33:07 +0000 pt-BR hourly 1 https://dia1brasil.com.br/wp-content/uploads/2024/03/cropped-D1-32x32.webp Arquivo de segurança jurídica - Dia 1 https://dia1brasil.com.br/tag/seguranca-juridica/ 32 32 OAB-RJ solicita agilidade do TSE sobre eleições no estado https://dia1brasil.com.br/oab-rj-solicita-agilidade-do-tse-sobre-eleicoes-no-estado/ https://dia1brasil.com.br/oab-rj-solicita-agilidade-do-tse-sobre-eleicoes-no-estado/#respond Wed, 07 Oct 2026 12:32:58 +0000 https://dia1brasil.com.br/?p=9121 A presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, manifestou nesta terça-feira (6) a necessidade de uma decisão célere por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às eleições para o governo do estado. A solicitação ocorre em meio à expectativa gerada pela manifestação do […]

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A presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, manifestou nesta terça-feira (6) a necessidade de uma decisão célere por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às eleições para o governo do estado.

A solicitação ocorre em meio à expectativa gerada pela manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se posicionou favoravelmente a um pedido feito pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso que barrava sua candidatura.

A definição do TSE é crucial, pois poderá determinar se o estado terá um segundo turno nas eleições para governador ou se um candidato poderá ser eleito já no primeiro turno. Ana Tereza enfatizou que é fundamental que essa decisão ocorra antes da data limite para o segundo turno, a fim de proporcionar segurança jurídica em um contexto marcado por incertezas legais no Rio de Janeiro.

“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou Ana Tereza Basilio.

Desistência de Garotinho

O parecer do MPE, enviado ao TSE, é favorável à desistência de Garotinho em relação ao recurso que impediu sua candidatura. Caso essa desistência seja homologada, os votos que ele recebeu serão anulados, o que pode levar à eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. Atualmente, Ruas possui mais de 50% dos votos válidos, o que é um requisito para ser declarado vitorioso.

Nos números mais recentes, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% do total de votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos válidos, o que representa 42,76%. Garotinho, por sua vez, contabilizou 274.411 votos (3,17%), permanecendo na urna devido à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que foi tomada após o fechamento do sistema de votação.

Contexto das Eleições

Com a nova contagem dos votos, Douglas Ruas está em posição favorável para se tornar o novo governador do Rio de Janeiro no primeiro turno, caso a desistência de Garotinho seja confirmada. A situação atual destaca a importância de uma decisão rápida do TSE, que pode impactar diretamente o futuro político do estado.

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