Arquivo de sindicatos - Dia 1 https://dia1brasil.com.br/tag/sindicatos/ Seu portal de notícias de Goiás Sun, 15 Nov 2026 14:06:33 +0000 pt-BR hourly 1 https://dia1brasil.com.br/wp-content/uploads/2024/03/cropped-D1-32x32.webp Arquivo de sindicatos - Dia 1 https://dia1brasil.com.br/tag/sindicatos/ 32 32 Ministro Flávio Dino defende negociação coletiva para transição da jornada de trabalho https://dia1brasil.com.br/ministro-flavio-dino-defende-negociacao-coletiva-para-transicao-da-jornada-de-trabalho/ https://dia1brasil.com.br/ministro-flavio-dino-defende-negociacao-coletiva-para-transicao-da-jornada-de-trabalho/#respond Sun, 15 Nov 2026 14:06:24 +0000 https://dia1brasil.com.br/?p=11508 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio à negociação coletiva entre sindicatos e empresas como uma alternativa viável na transição da jornada de trabalho de 6×1 para 5×2. A declaração foi feita neste sábado (14) após receber críticas sobre a flexibilização na distribuição das folgas. Dino enfatizou que sua decisão não […]

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio à negociação coletiva entre sindicatos e empresas como uma alternativa viável na transição da jornada de trabalho de 6×1 para 5×2.

A declaração foi feita neste sábado (14) após receber críticas sobre a flexibilização na distribuição das folgas.

Dino enfatizou que sua decisão não permite acordos individuais entre empregadores e empregados, reconhecendo que “texto perfeito não existe”, referindo-se às normas que regem o trabalho, seja no Legislativo, no Judiciário ou em outras esferas.

Em uma postagem nas redes sociais, o ministro destacou que a liminar visa solucionar “questões de transição, lacunas e contradições jurídicas”, permitindo adaptações específicas, desde que sejam acordadas coletivamente e com a obrigatória participação dos sindicatos.

“Não cabe a mim definir essas hipóteses, mas aos sindicatos e às empresas. Sem acordo ou convenção coletiva, prevalecerá a regra geral”, ressaltou Dino.

Reações à flexibilização

A decisão de Dino gerou reações negativas nas redes sociais. A influenciadora digital Rita von Hunty, em um comentário, criticou a postura do ministro, afirmando: “Não eternize seu nome como o ministro que fez ‘gambiarra’ no direito do povo para agradar patrão!”. Outra internauta também expressou sua indignação: “São DUAS FOLGAS NA SEMANA! Sem brecha pra negociação!”.

Detalhes da decisão

Na quinta-feira (12), Dino havia determinado o início da transição para a jornada de 42 horas semanais, que inclui dois dias de repouso remunerado, a partir de 16 de dezembro. A emenda constitucional que possibilitou essa mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro.

A liminar autoriza que sindicatos e empresas estabeleçam a distribuição das folgas, podendo incluir compensações em períodos futuros, desde que os direitos aos dias de descanso remunerado sejam mantidos. Caso não haja um acordo coletivo até 15 de dezembro, as empresas poderão organizar as 42 horas semanais em cinco dias, com jornadas de até 8 horas e 24 minutos, sem a necessidade de pagamento de hora extra pelos 24 minutos excedentes.

Além disso, o ministro Luiz Fux solicitou destaque e interrompeu o julgamento virtual que analisava a liminar de Dino, o que levará a discussão ao plenário presencial do STF, com data a ser definida pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Antes da interrupção, quatro ministros já haviam votado a favor da decisão.

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