Segundo Fachin, o objetivo é construir consenso interno e reforçar integridade e confiança pública no Judiciário. O presidente do STF disse que a proposta é um compromisso da gestão e deve orientar a atuação do tribunal diante do cidadão.

A relatoria caberá a Cármen Lúcia, que vai apresentar uma versão inicial para debate entre os ministros. Ainda não há prazo público para a conclusão do texto.

O anúncio ocorre enquanto o Supremo enfrenta desgaste por repercussões do caso Banco Master, tema que tem gerado questionamentos públicos sobre a atuação do tribunal.

Fontes: Agência Brasil, Jota, InfoMoney.

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