O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou em 20.nov.2025 uma nova ordem executiva que afrouxa parte da sobretaxa de 40% aplicada a produtos do Brasil desde julho, retirando determinadas exportações agrícolas brasileiras da taxa adicional.
O texto altera a Ordem Executiva 14323, de 30.jul.2025, que havia declarado emergência nacional em razão das políticas e práticas do governo brasileiro e imposto tarifa extra de 40% sobre “certos artigos” do Brasil. Segundo o documento, após a ligação de 6.out.2025 entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dois governos iniciaram negociações, e os primeiros avanços levaram a Casa Branca a rever o alcance das tarifas.
A nova ordem determina que “certos produtos agrícolas” do Brasil deixarão de pagar a sobretaxa, com efeito para mercadorias registradas para consumo nos EUA a partir de 13.nov.2025. O anexo tarifário será atualizado no Harmonized Tariff Schedule, e a Alfândega dos EUA poderá reembolsar tarifas cobradas indevidamente nesse intervalo, seguindo os procedimentos padrão. A medida não revoga a emergência nacional nem impede futuras ações adicionais, que seguirão sendo avaliadas pelo Departamento de Estado e por órgãos econômicos da Casa Branca.
Na prática, o gesto sinaliza um alívio parcial para exportadores brasileiros – especialmente do agro – e funciona como sinal político de que Washington está disposto a modular a pressão econômica à medida que as negociações avancem. Ao mesmo tempo, os EUA mantêm o instrumento de emergência em vigor, preservando a possibilidade de ampliar ou recolocar tarifas se considerarem que o Brasil não atendeu às condições estabelecidas pelo governo norte-americano.
Fontes: Casa Branca, Departamento de Estado dos EUA, registros oficiais de ordens executivas.