A violência política contra mulheres no Brasil tem se manifestado de diversas maneiras, abrangendo desde intimidações e ataques à honra até ameaças e assassinatos. Casos emblemáticos, como o da vereadora Marielle Franco, morta em 2018 em decorrência de sua atuação política, e os ataques à deputada Maria do Rosário, ocorridos dentro do Congresso Nacional em 2014, ilustram a gravidade dessa questão.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de processos relacionados à violência política de gênero cresceu mais de 11 vezes nos últimos quatro anos. Em 2022, foram registrados 15 processos na Justiça Eleitoral, enquanto em 2026, até setembro, esse número já chega a 177 processos.
Denúncias e Tipos de Violência
O Ministério Público Federal (MPF) registrou desde 2018 um total de 436 denúncias de violência política de gênero. Destas, mais da metade (221) estava relacionada a questões de moral e, em 40% dos casos (177), houve relatos de violência psicológica.
Campanha de Conscientização
Para enfrentar essa situação alarmante, o TSE e o MPF lançaram, no dia 22 de agosto, a campanha “Política é Substantivo Feminino”. O objetivo da iniciativa é informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de combater as diferentes formas de violência política contra mulheres.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou os efeitos da violência política de gênero na democracia brasileira. Ela afirmou que essa violência não apenas silencia as mulheres individualmente, levando-as a desistir da política, mas também desencoraja outras mulheres a se envolverem na esfera política. “Isso é muito grave, porque a democracia pressupõe a participação política e eleitoral de todos os cidadãos e cidadãs, e as mulheres são expulsas do debate”, refletiu a ministra.
Violência de Gênero e Raça
No lançamento da campanha, entidades que defendem os direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta expressando preocupação com o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento relata que, nas últimas semanas, movimentos sociais receberam diversos relatos de candidatas, especialmente negras e LBTs, que sofreram ameaças de morte, violência sexual, exposição de endereços e informações de familiares, além de ataques racistas e LGBTIfóbicos, intimidações e agressões físicas.
A carta também enfatiza que a violência de gênero não afeta todas as mulheres de maneira uniforme. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revelou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Participação Feminina na Política
Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países no que diz respeito à participação de mulheres no Parlamento Federal, com apenas 17,5% de representação feminina, ficando atrás de países com regimes pouco democráticos, como a Coreia do Norte e Burkina Faso. Além disso, mais de 700 municípios brasileiros não têm uma única mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são lideradas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, afirmou que a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre a representatividade feminina, mas destacou que o grande desafio é enfrentar a violência direcionada a essas mulheres.
