Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que o Brasil necessita mais que dobrar seus investimentos em infraestrutura para reduzir um déficit histórico e alinhar-se aos padrões internacionais. O relatório intitulado Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil sugere um novo regime de financiamento que amplie a participação do capital privado e sustente projetos de longo prazo.
Em 2024, os investimentos em infraestrutura no país totalizaram R$ 266,8 bilhões, representando 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a CNI, esse percentual deve ser elevado para 4,65% do PIB, o que corresponde a cerca de R$ 550 bilhões anuais, mantendo-se esse patamar por pelo menos 20 anos.
Distribuição dos investimentos em 2024
Do montante investido em 2024, R$ 188,1 bilhões, ou 70,5%, vieram do setor privado, enquanto R$ 78,6 bilhões foram oriundos de investimentos públicos, com estados e municípios sendo os principais responsáveis pelos aportes públicos.
Novo modelo de financiamento
A CNI argumenta que nenhuma fonte de recursos sozinha pode atender às demandas do setor. O novo modelo deve combinar recursos públicos e privados, além de ampliar o mercado de capitais e criar condições favoráveis para investimentos de longo prazo.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, ressaltou a importância de estabilidade econômica e institucional para atrair capital. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem desconsiderar o papel estratégico dos investimentos públicos”, afirmou Alban.
Ele também enfatizou a necessidade de uma estratégia de Estado para garantir a continuidade dos projetos, apontando que a modernização da infraestrutura requer esforços sistemáticos e de longo prazo, conduzidos por diferentes governos.
Transformações no financiamento de infraestrutura
O estudo da CNI aponta uma mudança significativa na composição do financiamento de infraestrutura entre 2010 e 2024. As fontes privadas, em valores atualizados para 2024, aumentaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. Em contrapartida, os recursos públicos caíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões, com as instituições multilaterais representando R$ 8,4 bilhões em 2024.
A participação das fontes privadas no financiamento da infraestrutura brasileira cresceu de 29,3% entre 2010 e 2014 para 61,5% em 2024, evidenciando uma mudança estrutural no setor.
Propostas para um novo regime de financiamento
A CNI sugere que o novo regime de financiamento deve incluir:
- Estabilidade macroeconômica e fiscal para reduzir riscos e custos do capital;
- Fortalecimento do mercado de capitais com maior número de investidores institucionais;
- Expansão do crédito privado, utilizando modelos que distribuam riscos de maneira mais eficiente;
- Uma carteira mais extensa de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- Segurança jurídica e previsibilidade regulatória;
- Autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na mitigação de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
Lições de outros países
A análise da CNI incluiu experiências de países como Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a entidade identifica fatores comuns entre os países que conseguiram aumentar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Segundo a CNI, os recursos públicos devem ser utilizados estrategicamente para atrair investimentos privados. Embora o investimento público continue sendo essencial, o Brasil deve avançar para um modelo onde esses recursos sejam mais eficazes na mobilização de capital privado.
