Dados recentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que o Brasil registrou um total de 663 denúncias de assédio eleitoral no mês de outubro, o que equivale a uma média de 33 casos por dia.
A coleta de informações foi realizada até as 9h da terça-feira, 20 de outubro.
Comparativamente, em setembro foram contabilizadas 552 denúncias, evidenciando um aumento expressivo. Quando se observa as últimas eleições nacionais, ocorridas em 2022, o crescimento é ainda mais acentuado, com os números subindo de 68 para 663 denúncias.
Desde o início do ano até outubro de 2026, foram registradas 1.481 denúncias de assédio eleitoral. O estado que lidera o ranking de ocorrências é São Paulo, com 248 casos, seguido por Minas Gerais com 164, Rio de Janeiro com 128 e Paraná com 117 denúncias.
O assédio eleitoral é caracterizado por práticas que buscam influenciar ou manipular a escolha do voto ou a manifestação política dos trabalhadores, utilizando constrangimentos, humilhações ou desvantagens.
Práticas que configuram assédio eleitoral incluem, por exemplo, demissões ou rebaixamentos de cargos motivados por manifestações ideológicas. Além disso, são considerados assédio:
- a divulgação sistemática de material político no ambiente de trabalho;
- o uso de recursos da empresa para a realização de comícios ou eventos políticos.
Como denunciar
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas de forma anônima e sem custos por meio do site do MPT. É aconselhável que os denunciantes forneçam o máximo de informações possíveis sobre o incidente.
O assédio eleitoral é considerado uma infração trabalhista grave, podendo resultar em multas rescisórias e indenizações por danos morais ou coletivos.
Além disso, o ato é tipificado como crime nos códigos Penal e Eleitoral, com penas que podem chegar a quatro anos de prisão e multa.
