Com o objetivo de orientar a população sobre como prevenir fraudes e proteger seu patrimônio durante a compra de imóveis, os Cartórios de Notas realizarão um mutirão nacional gratuito neste sábado, dia 7, em diversas cidades do Brasil.
A iniciativa busca alertar sobre os diferentes tipos de golpes que podem ocorrer, incluindo a venda de imóveis por falsos proprietários, uso de documentos adulterados e até mesmo a comercialização de imóveis inexistentes, que podem resultar em grandes prejuízos financeiros para os compradores.
Campanha de Orientação
Durante o mutirão, tabeliães estarão disponíveis em shoppings, praças e outros espaços públicos, assim como em instituições parceiras, para esclarecer dúvidas relacionadas à compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais. A ação é uma promoção do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em colaboração com suas seccionais estaduais e tabelionatos de notas participantes.
Identificando Golpes
De acordo com o CNB/CF, os golpes mais comuns que podem comprometer uma negociação incluem:
- Venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias;
- Apresentação de procurações falsas;
- Comercialização de propriedades com restrições não informadas;
- Exigência de pagamentos antecipados sem formalização adequada.
Em muitos casos, os compradores só percebem a fraude após transferirem recursos ou ao descobrirem que o imóvel não pode ser registrado em seu nome. Para Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, a orientação preventiva é crucial para evitar que decisões patrimoniais se transformem em disputas judiciais. Ele destaca que “a compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira” e enfatiza a importância de entender o que se está assinando e conhecer os riscos envolvidos.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registrou 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um aumento de 429,8% em relação a 2018. Embora essa estatística abranja diversas modalidades de fraude, o crescimento desse tipo de crime ressalta a necessidade de verificar documentos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Medidas de Prevenção
Uma das principais formas de evitar fraudes é a escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas, que é responsável por identificar os envolvidos, verificar sua capacidade jurídica e assegurar que todos compreendam os efeitos do negócio. Além de formalizar as condições da compra e venda, o registro no Cartório de Imóveis é fundamental para a transferência de propriedade.
A orientação também abrange cuidados antes da assinatura. Consultar a matrícula atualizada do imóvel é essencial para verificar quem é o verdadeiro proprietário e identificar possíveis restrições. O comprador deve conferir a identidade do vendedor, validar a autenticidade de procurações e desconfiar de ofertas com valores muito abaixo do mercado, evitando assim pagamentos sem a devida documentação.
Segurança na Transação
Um dos momentos mais delicados na compra de um imóvel é a transferência de pagamento. Para mitigar os riscos nesse processo, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta que educa sobre como proteger os valores envolvidos até o cumprimento das condições acordadas entre as partes. Esse recurso permite estruturar operações em que os recursos são liberados somente após a confirmação das condições estabelecidas, reduzindo os riscos de pagamentos antecipados ou descumprimento de obrigações.
Localidades Participantes
O mutirão ocorrerá em cidades como Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e diversos municípios em Goiás, além de outras localidades. As orientações são gratuitas e abertas ao público, conforme a programação específica de cada local.
Mais informações sobre os locais de atendimento podem ser acessadas no site oficial da campanha.
