Corregedor eleitoral reverte suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, anulou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para apoiar a candidatura à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No sábado (10), Vilas Bôas Cuêva já havia solicitado que Lula apresentasse informações adicionais, mas não determinou a suspensão do canal. A legalidade do canal estava sendo contestada no TSE, após uma ação da campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), que pedia a cassação do mandato do deputado André Janones e a suspensão do canal.

Decisão de suspensão e suas justificativas

Antes da reversão, Kassio Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal, que possui mais de 3,4 milhões de integrantes. O pedido de suspensão foi protocolado pela campanha de Bolsonaro, que alegou que o canal propagava desinformação sobre questões como o Programa Bolsa Família e a redução do valor das aposentadorias.

De acordo com Nunes, o canal era responsável por disseminar conteúdos já considerados “inverídicos” pelo tribunal, como alegações de que Flávio Bolsonaro seria a favor da retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e que ele planejava reduzir aposentadorias se fosse eleito.

André Janones, criador do canal e deputado federal reeleito, criticou a decisão do TSE, afirmando que a “censura já começou”. Ele destacou que o “Exército do Lula” foi criado para mobilizar e orientar eleitores no segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 deste mês, entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Durante um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula questionou a imparcialidade das decisões que afetam sua candidatura e anunciou que o PT entrará na Justiça contra a suspensão do canal. “Vamos hoje entrar na Justiça com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou Lula.

Desdobramentos e próxima fase do processo

Na decisão de reverter a suspensão, o corregedor Vilas Bôas Cuêva informou que o pedido para derrubar o canal foi protocolado apenas 41 minutos após sua própria decisão que requisitava informações complementares sobre a suposta atividade ilegal do canal. Ele também mencionou que a campanha de Flávio apresentou documentos que não haviam sido anexados ao processo que estava sob sua relatoria.

O corregedor ressaltou que a atuação da presidência do TSE deve ser harmônica com a competência jurisdicional do tribunal, enfatizando que a prudência institucional recomenda que ações administrativas não antecipem a resolução de controvérsias já submetidas à apreciação jurisdicional.

Para resolver a controvérsia, Vilas Bôas Cuêva decidiu remeter o caso ao plenário do TSE, cuja data de julgamento ainda será definida. Ele afirmou que a deliberação colegiada é necessária para solucionar a sobreposição de providências adotadas em procedimentos distintos e para estabelecer orientações sobre os deveres de boa-fé e lealdade processual.

Matéria ampliada às 17h07