O mês de setembro, que marca o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, testemunhou um aumento alarmante nas agressões políticas de gênero, conforme relatado por organizações sociais e fontes governamentais.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o número de processos relacionados a esses ataques cresceu de 15 para 177 entre 2022 e 2026, uma elevação de 11 vezes.
A data, celebrada em 10 de setembro, é um marco histórico que remete a 1980, quando mulheres se reuniram nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo para protestar contra o aumento da violência de gênero no Brasil.
Aumento das agressões durante as eleições
Em meio ao atual cenário eleitoral brasileiro, um levantamento das organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global revelou que foram registrados 134 casos de violência política durante o período da campanha até o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de setembro. Isso equivale a um caso de agressão a cada nove horas, com 70 das vítimas sendo mulheres, representando 52,2% do total.
Dentre os 102 episódios direcionados a candidatos, 60 afetaram mulheres, ou seja, 58,8% do total. Apesar de as mulheres corresponderem a cerca de um terço das candidaturas, elas foram alvos de mais de metade dos episódios de violência registrados.
Dados da Central de Atendimento à Mulher, por meio do Disque 180, mostram que 1.564 denúncias de violência política contra mulheres foram registradas entre janeiro e agosto de 2026. As mulheres pretas e pardas se destacam como as principais vítimas, com 842 ocorrências (53% do total), seguidas por 590 denúncias (37,72%) envolvendo mulheres brancas.
No final de setembro, várias organizações da sociedade civil entregaram ao TSE um documento contendo diversas denúncias de agressões contra mulheres candidatas nas eleições de 2026, incluindo violência física, verbal, além de ameaças de morte e estupro.
Casos exemplares de violência política
A deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva, de 21 anos e representante do PT, ilustra a gravidade da situação ao relatar ameaças de morte e violência sexual recebidas durante sua campanha. As mensagens que recebeu incluem ataques machistas e racistas, além de ameaças de estupro, levando a sua equipe a contratar segurança armada para protegê-la.
Ana Elisa obteve 524.219 votos, tornando-se a segunda mais votada em Minas Gerais e a mulher mais votada na história do estado para a Câmara dos Deputados, além de ser a deputada federal mais jovem do Brasil.
Contexto mais amplo da violência de gênero
A secretária Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, aponta que a violência política contra as mulheres é parte de um fenômeno mais amplo, que inclui a misoginia e a violência doméstica, refletindo a opressão sistêmica presente na sociedade patriarcal.
“É assustador porque as violências políticas são, no fundo, questões estruturais, sejam elas no limite da ameaça à vida, sejam essas violências cotidianas e veladas que tentam desestimular a participação da mulher na política.”
Casos de referência
A Agência Brasil recorda que a violência política contra mulheres não se limita a desestímulo, mas muitas vezes resulta em ameaças reais à vida. Exemplos incluem:
- O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-SP), ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.
- A situação da deputada estadual Isa Penna (Psol-SP), que foi assediada durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo em 2020.
- As declarações ofensivas do ex-deputado Jair Bolsonaro à deputada Maria do Rosário (PT-RS) em 2014.
- A retirada da escolta armada da deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) em julho deste ano, apesar das ameaças de milicianos.
- As interrupções sistemáticas das falas das senadoras Simone Tebet (PSB-MS) e Soraya Thronicke (PSB-MS) durante a CPI da Covid-19 em 2021.
Denúncias e orientações
As mulheres que enfrentam violência política, assim como qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre esses crimes, podem relatar os fatos a diferentes órgãos do poder executivo, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral e autoridades policiais. Os canais disponíveis incluem:
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, disponível 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, WhatsApp (61) 9610-0180, e-mail central180@mulheres.gov.br e videochamada em Libras;
- Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público;
- Procuradoria-Geral Eleitoral, através da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal;
- Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça;
- Polícia Federal, utilizando o canal Comunica PF e nas delegacias estaduais;
- Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), para assistência e orientação jurídica;
- Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
