Com as eleições de 2026 se aproximando, muitos eleitores se perguntam se é permitido levar seus animais de estimação para as seções eleitorais. Segundo as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a resposta é não.
Os eleitores não têm o direito de entrar com cães, gatos e outros pets nas salas de votação.
A orientação do TSE é que os eleitores planejem com antecedência e deixem seus animais em casa ou sob a supervisão de alguém de confiança. Essa medida visa evitar problemas, como ser barrado na entrada da seção eleitoral ou precisar retornar para casa.
A única exceção prevista nas normas é para cães-guia. Pessoas com deficiência visual têm o direito de entrar e permanecer nas seções eleitorais acompanhadas de seus cães-guia, conforme estabelecido pela Lei nº 11.126/2005 e pelas resoluções do TSE. Essa regra é uma importante medida de acessibilidade, garantindo que essas pessoas possam exercer seu direito ao voto de forma autônoma. É importante ressaltar que essa permissão se aplica exclusivamente a cães-guia, não abrangendo outros tipos de pets ou cães de suporte emocional.
Como se preparar para a votação?
- Deixe seu pet com alguém de confiança;
- Verifique o local da sua seção eleitoral utilizando o aplicativo e-Título;
- Separe um documento oficial com foto para apresentação no dia da votação.
É permitido levar meu pet para a seção eleitoral?
Não. O TSE não autoriza a presença de animais de estimação nas seções eleitorais. Embora cada local possa ter regras específicas, a recomendação é que os eleitores não contem com a possibilidade de levar seus pets. Para garantir a segurança e a higiene do ambiente de votação, além de evitar qualquer tipo de tumulto, o ideal é que os animais fiquem sob os cuidados de alguém enquanto o eleitor exerce seu direito de voto.
