O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), um pacote de medidas com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis, que terá um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. As ações incluem a redução de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, em resposta à elevação dos preços do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio.
Redução de tributos sobre gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina uma diminuição de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, reduzindo o valor da cobrança para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. A desoneração da gasolina e do etanol deve resultar em um impacto de R$ 2 bilhões mensais nas contas do governo.
Nova subvenção ao diesel
Uma medida provisória também foi aprovada, autorizando uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada a produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado mensalmente, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado. O custo estimado dessa subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas ao programa.
Impacto total das medidas
Combinando as novas ações, o impacto financeiro mensal totaliza R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e tem um custo de R$ 5,5 bilhões mensais, o impacto nas contas públicas para setembro chega a R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo já gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações relacionadas aos combustíveis, o que elevará esse total para R$ 37,5 bilhões até 2026.
Financiamento das desonerações
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, destacou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou.
A subvenção ao diesel será financiada por meio de crédito extraordinário estabelecido por medida provisória, e os impactos financeiros serão incorporados no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. Esse relatório orienta a execução do Orçamento e, se necessário, o governo pode congelar gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento das metas de superávit primário.
Reação à alta dos preços do petróleo
Moretti refutou a ideia de que as novas medidas tenham um caráter populista, enfatizando que são temporárias e visam mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.
O preço do barril do petróleo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, marcando uma alta de 3,36%. O Palácio do Planalto comunicou que as medidas visam atenuar, de maneira temporária, os impactos dessa conjuntura internacional no mercado doméstico. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de ações temporárias para proteger a população, considerando-as uma boa prática.
De acordo com o governo, as medidas anteriores contribuíram para conter os preços. Durante o conflito, o preço do diesel no Brasil caiu 6%, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. No entanto, mesmo com a recente diminuição, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao início do conflito.