Poucas horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o fim das apostas no Brasil, o governo federal iniciou o envio de notificações aos apostadores.
As mensagens informam sobre a nova Medida Provisória (MP) e os prazos estipulados para a retirada de valores nas plataformas de apostas.
A decisão de encerrar as operações de apostas se insere em um pacote de medidas sociais que visa atrair votos a nove dias das eleições e, segundo o governo, reduzir o endividamento das famílias. Na mesma noite, foi lançado o programa Desenrola 3.0, com um investimento de R$ 15 bilhões.
Uma das mensagens enviadas pelo perfil do Gov.br via WhatsApp alerta: “Informamos que foi publicada a Medida Provisória que proíbe bets no Brasil. Se você tem dinheiro em sites ou aplicativos de apostas, retire o valor até segunda-feira, 05/10. Se você não puder fazer a retirada até essa data, as bets devolverão o seu dinheiro, por meio dos bancos, até 14/10.” Além disso, o destinatário pode optar por continuar recebendo mais informações sobre o tema.
Impactos e cronograma da nova medida
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável pelo anúncio oficial, explicou que a decisão foi tomada após o governo reunir informações sobre o setor e avaliar os impactos das plataformas na renda das famílias e na saúde pública. Ele destacou que cerca de 5 milhões de brasileiros estão impedidos de apostar nas bets.
Datas importantes a serem observadas
O cronograma estabelecido pelo governo é o seguinte:
- 25 de setembro: publicação da MP e início da proibição de novos aportes nas plataformas.
- Até 5 de outubro (segunda-feira), 23h59: prazo para retirada voluntária dos valores pelos apostadores.
- A partir de 6 de outubro (terça-feira): os sites e aplicativos de apostas devem suspender suas operações.
- Entre 7 e 8 de outubro: as plataformas devem comunicar às instituições financeiras os saldos remanescentes, discriminados por CPF.
- De 9 a 14 de outubro: período para que os bancos devolvam os saldos aos apostadores.
- A partir de 14 de outubro: caso haja dificuldades para os bancos devolverem os valores, a Caixa Econômica Federal ficará responsável pela devolução aos apostadores.
Com a nova medida, o governo busca garantir que os apostadores possam ter acesso aos seus recursos de forma organizada e eficiente, ao mesmo tempo em que limita a prática das apostas no país.
