Organizações entregam propostas a candidatos visando proteção e direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governadores propostas para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O movimento, intitulado Agenda 227, conta com a participação de mais de 520 entidades de diversas áreas.
Os documentos elaborados são direcionados, um para os candidatos à presidência e outro para os que concorrem ao governo dos estados. Ambos contêm sugestões em setores essenciais como educação, saúde, atenção à primeira infância, combate à violência e promoção da profissionalização.
Contexto e Desafios
Segundo o documento, crianças e adolescentes pertencentes a diferentes grupos, como negros, indígenas, imigrantes, e aqueles que vivem nas regiões Norte e Nordeste, além das periferias urbanas, enfrentam um cenário de vulnerabilidade. Eles estão mais expostos a problemas como pobreza, insegurança alimentar, violência, escassez de serviços públicos e riscos climáticos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, destaca o documento dirigido aos candidatos à presidência.
A Agenda 227 tem como objetivo sugerir políticas que promovam a democratização do acesso à saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes do país, além de combater preconceitos relacionados a gênero, cor, origem e classe social.
Princípios da Agenda 227
O nome “Agenda 227” é uma referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente os direitos à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito.
Entre as organizações que fazem parte deste movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
