A apresentação de uma emenda proposta pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana, que sugere a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, gerou um clima de desconfiança entre os membros da própria bancada petista.
Parlamentares começaram a questionar se a iniciativa tinha sido autorizada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de sua divulgação.
Embora tenha havido uma conversa entre Camilo Santana e Lula antes da proposta ser tornada pública, a dúvida sobre o respaldo do Planalto ganhou força após a formalização da emenda. A proposta é interpretada como uma resposta à emenda apresentada anteriormente pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Durante a análise da situação, a comentarista Tainá Falcão destacou que a atitude de Camilo Santana foi mais alinhada à campanha do que às diretrizes do governo. “Foi um gesto considerado mais ajustado com a campanha do que com o governo e com o Planalto”, afirmou em uma análise na CNN.
Divisão interna no PT
A emenda de Rogério Marinho também propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, mas inclui a possibilidade de responsabilização de adolescentes a partir de 14 anos em determinadas situações que envolvam crimes graves. Essa proposta surpreendeu uma parte da bancada do PT, que vinha defendendo a aprovação da PEC da Segurança Pública sem modificações, para evitar que o texto precisasse retornar à Câmara dos Deputados.
Nos bastidores, senadores do PT começaram a questionar se a emenda era uma diretriz do governo ou uma estratégia de campanha para neutralizar um possível desgaste eleitoral causado pela retórica da oposição. “Camilo é coordenador da campanha de Lula”, lembrou Falcão.
A desconfiança sobre a proposta tem raízes históricas, uma vez que o PT sempre se posicionou contrariamente à redução da maioridade penal. Parte da bancada ainda resiste à mudança e acredita que o debate deve ser adiado. “Se assim for o desejo do Presidente da República, que ele mande em uma proposta separada [da PEC da Segurança Pública]. Ou seja, postergar esse debate, se for necessário e se eles conseguirem”, sugeriu Tainá.
Estratégia para a semana seguinte
Nos corredores do Senado, a analista política Isabel Mega revelou que os governistas começaram a traçar uma nova estratégia. “Eles falam em avançar com a PEC da Segurança Pública na semana que vem e mencionam uma PEC paralela para trabalhar a questão da maioridade penal”, revelou.
Uma reunião entre os aliados estava programada para esta sexta-feira, com o intuito de alinhar as estratégias. A ideia principal é não realizar alterações na PEC da Segurança Pública para garantir sua aprovação e promulgação, evitando assim desvio do foco da discussão.
A oposição, por sua vez, acredita que o governo não possui votos suficientes para barrar uma eventual emenda que seja reapresentada. O clima de tensão no Senado se intensificou ainda mais após um desentendimento entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e Rogério Marinho, que ocorreu quando Alcolumbre anunciou a retirada da PEC da Segurança Pública da pauta do plenário. “É uma clara exemplificação de como a situação está conflagrada no Senado, porque houve uma antecipação do debate sobre a sucessão no Congresso Nacional”, concluiu Tainá Falcão.
