Nas eleições de 25 de outubro, os brasileiros voltarão às urnas para decidir entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para a presidência do Brasil.
Ambos os candidatos apresentam visões distintas sobre a cultura e suas funções na sociedade, além de propostas variadas para o setor cultural.
Visões Contrastantes
No programa de Lula, a cultura é tratada como uma política pública essencial, ligada à democracia, à soberania nacional e à redução das desigualdades sociais. Em contraposição, Flávio Bolsonaro destaca a liberdade de expressão e diferencia as manifestações culturais do entretenimento comercial e das agendas políticas.
O analista político Leandro Gabiati comenta que “seria equivocado imaginar que a sociedade brasileira está dividida rigidamente entre essas duas visões. O mesmo eleitor pode valorizar manifestações tradicionais, defender a liberdade artística e apoiar investimentos públicos em cultura, indo muito além dos limites marcados pela polarização política”.
Flávio Bolsonaro e Suas Diretrizes
Flávio Bolsonaro inclui a cultura em um eixo que também abrange educação, saúde e esporte, apresentando quatro diretrizes principais: preservação do patrimônio histórico, revisão das leis de incentivo, descentralização do acesso e promoção da liberdade de expressão.
O candidato enfatiza a diversidade cultural brasileira como orgulho nacional e a importância de preservar centros, obras e acervos históricos. Ele propõe “corrigir distorções” nas políticas públicas, estimulando polos culturais em várias regiões do país e buscando valorizar artistas de grande mérito artístico, mas que permanecem fora do radar.
Críticas a incentivos como a Lei Rouanet também fazem parte de sua narrativa. Em setembro de 2025, Flávio afirmou que “poucos milionários mamadores da Rouanet, que ficam com a grana forte, querem que os milhares de artistas que não recebem Rouanet vão para um ato anti-anistia”. O plano do candidato visa aproximar a população da arte, sem que esta se subordina a agendas políticas.
Entretanto, Gabiati levanta um questionamento sobre a política de Flávio: “Definir quais manifestações culturais estariam livres de agendas políticas pode representar uma escolha ideológica e enviesada. O verdadeiro teste será garantir o pluralismo e a liberdade artística, inclusive para manifestações que contrariem os valores do próprio governo”.
Fernando Oliveira Paulino, professor da Universidade de Brasília, observa que as propostas de Flávio sinalizam uma continuidade da gestão de Jair Bolsonaro, que governou o Brasil entre 2019 e 2022. Segundo ele, o plano reflete uma visão de cultura mais alinhada à identidade e ao folclore, com menor intervenção do Estado e maior protagonismo da iniciativa privada.
A Proposta de Lula
Para Lula, a cultura é um direito e reconhece a diversidade cultural como uma riqueza nacional. De acordo com o programa, a cultura é vista como elemento essencial para a identidade nacional e uma fonte de riqueza simbólica, social e econômica. As propostas incluem financiamento público, leis de incentivo, preservação do patrimônio histórico, acesso à cultura nas periferias e fortalecimento do setor audiovisual.
Lula menciona a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc como mecanismos de fomento e propõe aumentar a participação da população na elaboração e no acompanhamento das políticas culturais. O plano do petista é mais extenso, abordando a regulamentação do streaming, o fortalecimento do audiovisual e a proteção dos direitos autorais em relação a obras utilizadas por sistemas de inteligência artificial.
Pontos em Comum e Divergências
Apesar das diferentes abordagens, ambos os planos compartilham algumas semelhanças, como a descentralização de recursos, valorização da cultura e preservação do patrimônio. No entanto, enquanto Lula prioriza o financiamento público e a participação social, Flávio se concentra na revisão de leis e na transparência.
Para Gabiati, as propostas podem ser complementares: “A ampliação do financiamento público e dos equipamentos culturais pode democratizar o acesso, especialmente em regiões menos favorecidas. Por outro lado, critérios transparentes de incentivo e descentralização podem melhorar a eficiência e a distribuição dos recursos. O ideal seria combinar essas duas dimensões”.
