O novo presidente, que será eleito em 2026, poderá indicar até quatro novos ministros para o STF a partir de 2027. Veja detalhes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve permanecer no foco das discussões políticas em 2027, com a expectativa de que o próximo presidente eleito, em 2026, possa redesenhar a composição da Corte. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, tem evitado comentar sobre o assunto. Por sua vez, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a próxima gestão poderá escolher até cinco novos nomes para o tribunal. No entanto, o mais provável é que o futuro presidente indique entre três e quatro novos ministros.
Vagas no Supremo
- Luís Roberto Barroso — O ministro deixou a Corte em outubro de 2025 e ainda não foi substituído, após a rejeição do advogado-geral da União pelo Senado em abril.
- Luiz Fux — Completa 75 anos em abril de 2028.
- Cármen Lúcia — Completa 75 anos em abril de 2029.
- Gilmar Mendes — Completa 75 anos em dezembro de 2030.
Flávio Bolsonaro, em um evento no Ceará, expressou sua expectativa de que Alexandre de Moraes deixe a Corte, além da aposentadoria de Gilmar Mendes, prevista para 2030, ano em que terminará o mandato do próximo presidente.
“O próximo presidente da República, que vai ser o Flávio Bolsonaro, indicando mais cinco ministros do Supremo, nós não veremos mais esse triste espetáculo de tentativa de proteger Alexandre de Moraes”, declarou Bolsonaro.
No dia 7 de setembro, durante um ato na Avenida Paulista, o candidato já havia mencionado sua prerrogativa de realizar as cinco indicações, referindo-se a um possível impeachment de Moraes.
Luís Roberto Barroso aposentou-se em outubro de 2025, e desde então, a Corte opera com apenas dez ministros. Lula havia indicado Jorge Messias para o cargo, mas sua nomeação foi rejeitada pelo Senado, gerando tensões entre o governo e o Legislativo. Três meses depois, o presidente e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) se encontraram em um jantar, onde Lula sinalizou que pretende indicar Messias novamente, mas não mencionou outros possíveis nomes para o Supremo.
Gilmar Mendes, que completará 75 anos em 30 de dezembro de 2030, será substituído pelo presidente que assumir o cargo em 2023, enquanto o candidato do PSD, Ronaldo Caiado, manifestou a intenção de indicar quatro mulheres para o tribunal, levando em consideração a trajetória profissional e o reconhecimento técnico das candidatas.
“O Supremo precisa tomar um choque de realidade”, afirmou Caiado em entrevista.
Crise no STF
Recentemente, o STF enfrentou uma crise sem precedentes, marcada por trocas de acusações e embates públicos entre seus membros. O ministro Alexandre de Moraes foi mencionado em investigações que envolvem mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no dia da prisão de Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado. A Polícia Federal também analisa um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes.
Na relação conturbada entre os ministros, Moraes acusa Mendonça de agir politicamente e de ter prejudicado sua imagem. Em resposta, o presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria de alguns processos envolvendo os dois ministros até que a situação seja resolvida.
Com a crise no STF em evidência, o Congresso Nacional deve considerar, após as eleições, uma minirreforma do Judiciário, que pode incluir mudanças na forma de indicação dos ministros do Supremo. Nos últimos dias, o Senado recebeu mais de dez novas petições de impeachment contra Moraes, a maioria oriunda de cidadãos comuns, além de uma petição formal de Renan Santos, candidato a presidente.
