Senadores da oposição estão acusando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública da pauta da Casa.
A manobra teria como objetivo evitar uma possível derrota do governo em uma votação sobre a redução da maioridade penal. A informação foi confirmada pela âncora da CNN Tainá Falcão, durante o programa Bastidores CNN.
Parlamentares ligados ao bolsonarismo avaliam que o governo não contava com votos suficientes para barrar a aprovação da emenda proposta por Rogério Marinho (PL-RN). A emenda sugeria a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com a possibilidade de responsabilização criminal a partir dos 14 anos para crimes hediondos. Interlocutores da oposição afirmaram que a proposta tinha potencial para avançar no plenário, mesmo com a resistência de alguns integrantes da base governista.
Aumento das tensões com nova emenda
A situação se complicou ainda mais com a apresentação de uma emenda alternativa pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana, que também propôs a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A oposição enxergou essa proposta como uma tentativa de diminuir o impacto eleitoral da emenda de Marinho e evitar que Flávio Bolsonaro (PL) fosse o único a defender a questão. Contudo, a emenda de Santana gerou divisões dentro da própria bancada do PT.
Parte dos senadores do partido se mostrou relutante em incluir o tema na PEC da Segurança Pública, não apenas por discordar da mudança, uma vez que a redução da maioridade penal nunca foi um tema priorizado pela esquerda ou pelo governo, mas também pelo receio de que qualquer modificação obrigasse o texto a retornar à Câmara dos Deputados, o que comprometeria a intenção do governo de finalizar a votação antes do segundo turno das eleições.
Decisão de Alcolumbre e reações
Diante da falta de consenso, Alcolumbre optou por retirar a proposta da pauta do Senado. Essa decisão foi tomada após a Casa ter aprovado a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1, que é uma das principais bandeiras do governo neste momento.
Integrantes da base governista contestam a versão apresentada pela oposição, afirmando que tinham votos suficientes para aprovar a PEC da Segurança, e atribuem o adiamento à divergência em relação às emendas sobre a maioridade penal.
Em uma entrevista à TV Globo na última quinta-feira (15), o presidente Lula expressou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas defendeu que essa discussão deveria ser separada da PEC da Segurança Pública. A declaração de Lula gerou novas críticas da oposição, que começou a explorar a divergência entre a posição do presidente e a resistência de alguns membros do PT à emenda proposta por um integrante do próprio governo. Segundo informações do Bastidores CNN, a aprovação da PEC antes do segundo turno das eleições se torna cada vez mais difícil diante desse cenário.
