O Supremo Tribunal Federal (STF) completa, neste domingo (18), um ano com uma composição incompleta, contando atualmente com 10 ministros em vez dos 11 previstos.
A vaga foi aberta após a aposentadoria oficial de Luís Roberto Barroso, que ocorreu em 18 de outubro do ano passado, e até o momento, o cargo não foi preenchido.
A ausência de um ministro impacta diretamente o funcionamento da Corte. Os processos que deveriam ser atribuídos ao novo magistrado permanecem paralisados, enquanto os demais ministros acumulam uma maior carga de trabalho com os casos que chegam à instituição.
Desde a saída de Barroso, o cenário político e institucional no Brasil passou por mudanças significativas. Sua aposentadoria ocorreu após os principais julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cenário de Crise e Desafios Internos
Apesar das críticas da ala bolsonarista ao STF, a Corte é vista como uma instituição fundamental na defesa da democracia, tanto por parte da população brasileira quanto por governos estrangeiros. Entretanto, a convivência entre os ministros tem se tornado cada vez mais tensa, especialmente após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Essas conversas levantaram preocupações sobre a possível influência de Moraes em favor de Vorcaro junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal.
Moraes também começou a questionar a atuação de André Mendonça em casos específicos, solicitando investigações sobre condutas que, em sua visão, indicavam improbidade administrativa e conflito de interesses. Revelações sobre as relações de outros ministros, como Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli com Vorcaro, também se tornaram relevantes nesta crise, que não se limita ao âmbito externo, mas revela divisões internas na Corte.
A aproximação das eleições presidenciais e a polarização entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificaram esse ambiente de tensão. Com a Corte no centro do debate público, o desgaste institucional se torna um desafio para Lula, que busca a reeleição. Pesquisas de opinião indicam que a crise está afetando negativamente a avaliação do governo e o cenário eleitoral do presidente.
Diante da possibilidade de deixar a Presidência ao término de seu mandato, Lula considera fazer uma nova indicação ao STF ainda neste ano, mesmo que não seja reeleito. Segundo informações de fontes, o nome de Rodrigo Pacheco, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é forte para ocupar a vaga deixada por Barroso. Essa escolha poderia facilitar a aprovação da indicação no Senado e evitar novas derrotas na Casa.
Rejeição da Indicação de Jorge Messias
Após a saída de Barroso, Lula indicou o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a cadeira, mas a indicação enfrentou resistência no Senado, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), apoiando o nome de Rodrigo Pacheco. Meses de articulação política culminaram na sabatina de Messias, que, no entanto, não conseguiu os 41 votos necessários para a aprovação, resultando na primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF em 132 anos. Com essa derrota, a vaga permanece aberta, exigindo uma nova escolha de Lula.
