TSE ordena que Alfredo Gaspar exclua vídeo que acusa Lula de propina. Vídeo foi removido após decisão judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste sábado (10), que o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), remova em até 24 horas um vídeo que foi publicado em sua conta no Instagram. No material, Gaspar faz acusações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido R$ 1 bilhão em propina.
A ordem foi emitida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que também estipulou uma multa diária em caso de descumprimento da decisão. O vídeo, que já foi retirado do ar, foi alvo de uma ação judicial movida pela campanha do presidente Lula.
O ministro argumentou que a publicação “não encontra lastro mínimo” e que “extrapola os limites da crítica política legítima”. Segundo Bellizze, o conteúdo do vídeo apresenta acusações de crimes contra o adversário político como se fossem fatos comprovados, ao invés de se restringir a questionamentos sobre a atuação pública de Lula.
Repercussão e conteúdo do vídeo
Em seu despacho, o ministro ressaltou que as publicações de Gaspar vão além da crítica política aceitável, criando uma narrativa que associa o ex-presidente a práticas criminosas sem a apresentação de provas mínimas. A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Instagram, WhatsApp e Facebook, também foi notificada para remover o conteúdo e preservar dados relacionados ao alcance e impulsionamento do vídeo.
No vídeo, Gaspar afirma: “Um bilhão de propina, isso mesmo, um bilhão de propina. Foi o preço para Lula autorizar a entrada de Vorcaro nos fundos de pensão do governo federal. E o dinheiro começou a ser pago. Foram mais de 30 milhões para o bolso de Lula. Que vergonha! O Brasil está descobrindo a verdade. A proteção ao Master e a Vorcaro tem um pai, o pai da propina: Lula”.
As acusações de Gaspar foram baseadas em um relato atribuído a Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, que teria afirmado em uma reportagem da revista Veja que liberou R$ 30 milhões para a produção de um documentário sobre Lula em troca de acesso aos fundos de pensão de servidores federais. Contudo, tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram a veracidade do depoimento atribuído a Vorcaro, afirmando que ele não forneceu documentos ou informações que corroborassem as alegações.
Com a decisão do TSE, o caso levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e da crítica política durante o período eleitoral, refletindo a tensão existente nas disputas eleitorais atuais.
