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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, questionando a recente decisão do colegiado que resultou no afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No documento, o decano alega que os votos dos integrantes da Turma teriam sido combinados com o relator antes da votação no plenário virtual.
Acusações de conluio
No ofício, Mendes expressa preocupação com o que considera um ato enviesado por parte dos magistrados, mencionando que a decisão de afastar Rodrigues foi tomada sem a devida comunicação a todos os membros do colegiado. Ele destaca que, em 8 de setembro, Fux e o ministro Kassio Nunes Marques votaram pelo afastamento do diretor apenas nove minutos após a abertura da sessão virtual. No dia seguinte, a decisão foi revertida pelo ministro Flávio Dino, que reintegrou Rodrigues ao cargo.
O decano enfatiza que a sequência de horários registrada no sistema oficial do STF evidencia que a convocação para a sessão virtual extraordinária ocorreu sem o devido aviso aos outros ministros, sugerindo um “prévio ajuste” entre Fux e o ministro André Mendonça, o relator do caso.
“O Regimento do Supremo Tribunal Federal, ao disciplinar o funcionamento das Turmas, parte de uma premissa básica segundo a qual a Turma não é composta por seu presidente e mais um ou dois ministros. É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito entre os pares para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles”, afirmou Mendes no ofício.
Mendes pediu vista do processo logo no início da sessão, às 10h, e observou que, mesmo após seu pedido, Fux e Nunes Marques adiantaram seus votos acompanhando o relator. “Não escrevo este ofício por apego a formalidades, nem por inconformismo com o colegiado. Escrevo-o porque entendo indispensável preservar a instituição a que pertencemos”, acrescentou.
Crise no STF
A situação no STF está marcada por uma crise sem precedentes, envolvendo trocas de acusações entre os ministros. A tensão aumentou com a investigação sobre possíveis fraudes do Banco Master e a relação de seus integrantes com Daniel Vorcaro, proprietário do banco. Os ministros se reuniram para discutir se Alexandre de Moraes deveria ser investigado por mensagens trocadas com Vorcaro no dia da prisão deste, em novembro do ano passado.
Durante a sessão, que deveria focar nas mensagens entre Moraes e Vorcaro, houve um debate acalorado que resultou em um clima de caos institucional, com ministros se acusando e elevando a tensão. A votação do pedido de Mendes terminou em 4 a 3, e, após um pedido de vista feito por Dino, a decisão sobre o caso foi adiada, deixando em aberto diversas questões sobre o futuro das investigações e a conduta de Moraes e Mendonça.
O racha na Corte se intensifica, e a indefinição sobre a investigação de Moraes levanta dúvidas sobre a próxima sessão, marcada para discutir a conduta de Mendonça na relatoria do caso do Banco Master.