O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) e aprovou a lista de minerais prioritários para o governo federal.
Ao todo, foram identificados 27 minerais, agrupados em três categorias de prioridade: alta, média e baixa. Essa classificação servirá como base para direcionar políticas públicas e recursos de fomento.
Para a elaboração dessa lista, foram considerados cinco critérios principais: o risco geopolítico associado ao mineral, a concentração de oferta, a possibilidade de substituição do mineral, o estágio de desenvolvimento do Brasil na cadeia de produção e a dependência nacional em relação a outros países. A intenção é promover uma autonomia maior na produção desses materiais, que são fundamentais para diversas indústrias.
Lei de Política Nacional de Minerais Críticos
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê investimentos que podem chegar a R$ 7 bilhões, com incentivos voltados para projetos de processamento e transformação de minerais. Os recursos serão alocados de acordo com as prioridades definidas na reunião do conselho.
O objetivo central é criar uma nova indústria no Brasil capaz de processar esses minerais, transformando-os em produtos acabados, como baterias para veículos elétricos, em vez de continuar como um mero exportador de matérias-primas. O país possui a segunda maior reserva de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês do mundo, e busca aumentar os investimentos neste setor.
Minerais Prioritários
Os minerais com maior prioridade na lista são essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Entre eles, destacam-se níquel, grafita e lítio, que receberão atenção especial para o desenvolvimento e investimento.
“Por muito tempo, exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos produtos com valor agregado. Queremos romper esse ciclo e estabelecer uma estratégia de desenvolvimento interno”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de desenvolver uma indústria de minerais no Brasil, apontando a necessidade de parcerias com outros países nesse processo.
“Não queremos que o Estado seja o único responsável pela exploração e industrialização. Buscamos construir parcerias e aprender com outros países que desejam participar desse processo”, disse Lula.
Classificação dos Minerais
A lista aprovada foi elaborada a partir de outras relações já existentes em órgãos como o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Embora a lista contemple 27 minerais classificados por ordem de prioridade, ela não é definitiva, e novos minerais podem ser incluídos conforme os critérios estabelecidos.
Prioridade alta
- Terras raras
- Grafita
- Lítio
- Níquel
- Cobalto
- Cobre
- Manganês
- Silício
- Urânio
Prioridade média
- Tungstênio
- Cromo
- Vanádio
- Tântalo
- Titânio
- Fosfato
- Potássio
- Enxofre
Prioridade baixa
- Nióbio
- Estanho
- Ferro
- Zinco
- Ouro
- Magnésio
- Molibdênio
- Tório
- Alumínio
- Grupo da Platina
