O governo Lula revogou a concessão da Ordem de Rio Branco a diplomata punido por assédio sexual em 2022. Medida reflete pressão pública.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu anular a admissão do diplomata Rubem Mendes de Oliveira no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, concedida a ele na categoria de comendador. O decreto que formaliza essa revogação foi publicado nesta quinta-feira (17/9) no Diário Oficial da União (DOU), com a assinatura do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
A honraria, a mais prestigiosa da diplomacia brasileira, havia sido concedida em abril deste ano, mas a decisão de anulá-la se dá em meio a novas revelações sobre a conduta do diplomata. Em fevereiro de 2022, enquanto atuava como número dois da Embaixada do Brasil no Cairo, Oliveira foi acusado de assediar uma funcionária egípcia de 23 anos, tendo a conduta sido confirmada pelo próprio diplomata durante um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Itamaraty.
Controvérsia e sanções
A investigação resultou em uma sanção de 40 dias de suspensão por assédio sexual, mas a penalidade foi convertida em multa, permitindo que Oliveira continuasse a exercer suas funções no exterior. Após esse episódio, o diplomata assumiu posições de destaque, incluindo chefias nas representações brasileiras em Porto Príncipe, no Haiti, e em Berna, na Suíça.
Em abril, mesmo após a sanção, o governo Lula decidiu conceder a Ordem de Rio Branco a Oliveira, o que gerou uma onda de críticas e pressão sobre a liderança do Ministério das Relações Exteriores.
Ordem de Rio Branco e suas implicações
A Ordem de Rio Branco é considerada a mais alta distinção do Ministério das Relações Exteriores, destinada a reconhecer méritos diplomáticos, serviços civis relevantes e a projeção do Brasil no cenário internacional. A concessão de uma medalha a um servidor que já havia sido punido por assédio sexual provocou um desgaste institucional significativo, levando à decisão de revogação da honraria.
A anulação da condecoração reflete um movimento do Palácio do Planalto e do Itamaraty para mitigar os efeitos negativos e a repercussão pública negativa gerada pela homenagem ao diplomata. A situação destaca a importância de uma postura mais rigorosa em relação a questões de assédio dentro da diplomacia brasileira.