quinta-feira, abril 23, 2026

Kássio e Mendonça chegam ao TSE com apoio político e um lado e cobrança institucional do outro

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A chegada de Kássio Nunes Marques à presidência do TSE, com André Mendonça na vice, muda o simbolismo do comando da eleição de 2026, mas não altera sozinho o tamanho da obrigação institucional dos dois. A troca ocorre após a saída antecipada de Cármen Lúcia, e, pela primeira vez, o tribunal eleitoral será conduzido no ano da eleição por dois ministros do STF indicados por Jair Bolsonaro. Isso foi lido com entusiasmo por aliados do ex-presidente, mas também amplia o grau de vigilância pública sobre cada decisão da Corte.

O peso é grande porque 2026 não será uma eleição comum para o TSE. O tribunal já publicou o calendário eleitoral e as resoluções que vão reger o pleito, inclusive normas sobre uso de inteligência artificial, propaganda, fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Ou seja: o debate não começa do zero, nem depende apenas da vontade política da nova cúpula. A estrutura normativa já está montada e o tribunal segue vinculado à legislação eleitoral, à jurisprudência e ao funcionamento colegiado da Corte.

É justamente aí que nasce a pressão bolsonarista. Temas como voto impresso, ampliação do discurso de “liberdade de expressão” para proteger operações digitais mais agressivas e eventual contestação de decisões contra adversários de Flávio Bolsonaro tendem a reaparecer no debate público. Mas uma coisa é a expectativa da militância; outra é o que o TSE pode de fato fazer. O tribunal tem regras consolidadas sobre propaganda, internet, auditoria e fiscalização das urnas, e qualquer mudança relevante esbarra em marco legal, precedentes e controle institucional.

O desafio político de Kássio e Mendonça será exatamente este: administrar a expectativa de quem imagina um TSE mais permissivo sem comprometer a credibilidade da eleição que eles terão de arbitrar. Se cederem à leitura de que foram colocados ali para “destravar” pautas do bolsonarismo, perdem autoridade institucional. Se atuarem com rigidez técnica, frustram parte da base que comemorou a posse. Em 2026, mais do que afinidade de origem, o que estará em julgamento será a capacidade de ambos de provar que o comando do TSE não é extensão de grupo político nem trincheira de revanche eleitoral.

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