A recente conquista da maioria no Senado e na Câmara dos Deputados pelos democratas abre a possibilidade de um eventual terceiro processo de impeachment contra Donald Trump. Contudo, o controle das duas Casas do Congresso não garante que o presidente seja afastado do cargo.
Processo de impeachment nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o impeachment ocorre em duas etapas. Primeiramente, a Câmara dos Deputados deve aprovar as acusações contra o presidente por maioria simples. Em seguida, o Senado realiza o julgamento. Para que o presidente seja condenado e removido do cargo, são necessários votos favoráveis de dois terços dos senadores presentes.
Trump já enfrentou dois processos de impeachment durante seu primeiro mandato, mas foi absolvido pelo Senado em ambas as ocasiões.
Desafios para a oposição
Com a maioria nas duas Casas, os democratas têm a capacidade de aprovar um possível impeachment na Câmara e intensificar investigações sobre o governo. No entanto, a maioria simples no Senado não é suficiente para condenar o presidente. Assim, mesmo com o controle da Casa, a oposição precisaria conquistar o apoio de parlamentares republicanos para atingir os dois terços necessários.
Em janeiro deste ano, Trump expressou preocupação com a possibilidade de um novo impeachment durante um evento com republicanos do Congresso. “Temos que ganhar as Midterms, porque, se não ganharmos, eles vão encontrar um jeito de fazer um impeachment. Eu vou sofrer um impeachment”, declarou.
Hans Noel, professor da Universidade de Georgetown, em Washington, afirmou que o controle das duas Casas é fundamental para que os democratas possam responsabilizar membros do governo. “Se os democratas querem responsabilizar e punir o governo Trump por ações que consideram erradas, é possível que busquem um impeachment contra o próprio Trump ou outros integrantes do governo. Para isso, é necessário ter a maioria na Câmara e a supermaioria do Senado, então ambas as Casas são importantes”, comentou.
Além da possibilidade de um novo impeachment, a maioria no Congresso permite que os democratas dificultem a aprovação de projetos da agenda presidencial, fiscalizem a administração e analisem as indicações de Trump para cargos federais.
