O candidato à presidência pelo partido Novo, Romeu Zema, apresentou um extenso programa de governo dividido em 15 temas, que aborda desde a segurança pública até a economia. Entre as principais propostas, destaca-se a eliminação de supersalários para agentes públicos, a redução de impostos sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segurança Pública e Combate ao Crime
O plano de Zema inclui a classificação de facções criminosas como organizações terroristas e a construção de presídios de segurança máxima em áreas isoladas. O candidato também sugere a integração das Forças Armadas com as forças policiais e a implementação de prisão preventiva obrigatória após a terceira prisão em flagrante. A proposta ainda menciona a redução da maioridade penal para 16 anos e a ampliação das delegacias da Mulher para funcionamento 24 horas.
Reformas e Combate à Corrupção
Zema propõe restringir o foro privilegiado exclusivamente ao Presidente da República e condiciona a progressão de pena para corruptos à devolução total dos valores desviados. O programa prevê a eliminação de supersalários e limitações nas férias dos servidores públicos. Também planeja a criação de sindicâncias automáticas para aumentos patrimoniais incompatíveis com os rendimentos dos agentes públicos.
Reformas Judiciárias
O documento sugere limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e proíbe que um único ministro suspenda leis ou bloqueie políticas públicas. Além disso, propõe a criação de uma corregedoria para o STF e a investigação obrigatória de ministros quando houver apoio da maioria do Senado.
Finanças Públicas e Desenvolvimento Econômico
O programa de Zema inclui uma reforma da Previdência que abarque estados, municípios e a previdência rural, e sugere um mecanismo de reajuste automático na idade de aposentadoria conforme a expectativa de vida. O candidato também propõe a privatização de estatais e a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda para empresas.
Trabalho e Emprego
Uma das novidades é a criação de um regime alternativo à CLT, permitindo ajustes nas condições de trabalho conforme a negociação entre empregador e empregado, além da isenção de encargos sobre salários para trabalhadores informais.
Infraestrutura e Meio Ambiente
Zema pretende implementar a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental para acelerar projetos de infraestrutura, além de combater o desmatamento ilegal com monitoramento via satélite. O programa também prevê a concessão de parques nacionais para a iniciativa privada, visando fomentar o turismo sustentável.
Relações Internacionais
No âmbito da política externa, Zema propõe a retirada do Brasil do Brics e a adesão imediata à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além de transformar o Mercosul em uma zona de livre comércio.
Educação e Saúde
O plano prioriza a alfabetização correta dos alunos e propõe uma reformulação do currículo escolar. Na saúde, a proposta inclui a modernização do sistema com prontuário eletrônico e a ampliação do atendimento remoto através da telemedicina.
A apresentação do programa de governo de Romeu Zema destaca seu foco em reformas estruturais e no combate à corrupção, visando tornar a administração pública mais eficiente e orientada para resultados.
