A Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia prometeu levar de 10 a 30 dias para regularizar a transparência de contratos de shows feitos neste ano.
A resposta veio após O Popular apontar que a Secult contratou R$ 22,2 milhões em apresentações sem cumprir regras de publicação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas. A Controladoria-Geral do Município admitiu ao jornal que a situação é irregular e disse ter alertado a pasta.
As contratações foram feitas por inexigibilidade de licitação, modalidade usada quando a concorrência não se aplica, como em shows com artistas específicos. Segundo a reportagem, os dados no Portal da Transparência aparecem incompletos, com pelo menos R$ 5,37 milhões sem identificação do objeto. Também houve sigilo em acesso no SEI, sistema oficial usado pela administração.
A maior parte dos gastos envolve a Pecuária de Goiânia e eventos pós-carnaval. Só para a Pecuária, a Secult solicitou R$ 8,9 milhões à Secretaria da Fazenda. No material publicado pelo jornal, aparecem cachês de R$ 1 milhão para DJ Alok, R$ 850 mil para Simone Mendes e R$ 800 mil para Natanzinho e Ana Castela.
A Secult afirma que os dados estão no Portal da Transparência e que R$ 3 milhões usados na Pecuária vieram de devolução de duodécimo da Câmara. A CGM diz que o Tribunal de Contas dos Municípios pode multar a secretaria pelo descumprimento das regras de publicidade.