A proibição começará a valer 180 dias após a publicação da lei.
O presidente Lula sancionou a Lei 15.475, que impede, em todo o país, a produção e a venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais. A regra alcança o foie gras tradicional, feito com fígado de patos ou gansos.
O método força o animal a ingerir comida além da saciedade natural. Para isso, um tubo ou outro instrumento despeja o alimento diretamente na garganta, no esôfago ou no estômago da ave, provocando o aumento e o acúmulo de gordura no fígado.
A lei não proíbe produtos semelhantes obtidos sem alimentação forçada. Quem descumprir a norma ficará sujeito às penas e sanções administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Produtores, importadores, restaurantes e lojas terão 180 dias para retirar do mercado os produtos alcançados pela proibição.
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