O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10/11), aumentar as penas de dois empresários envolvidos na tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS) em 2013.
A decisão da sexta turma do tribunal elevou a pena de Elissandro Callegaro Spohr para 14 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu uma pena de 13 anos e dois meses, ambas em regime inicial fechado.
O aumento das penas ocorreu após um recurso apresentado pelo Ministério Público, que contestou a redução anterior decidida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que havia fixado as sentenças em 12 anos. A corte superior acolheu parcialmente o pedido do MP, enfatizando que a gravidade das ações dos empresários deveria ser considerada de forma mais rigorosa na definição das punições.
Gravidade das Condutas dos Empresários
A relatora do caso, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, destacou que a sentença original identificou um grau elevado de reprovação nas condutas dos sócios da boate, que foram além de simplesmente assumir riscos. A relatora mencionou uma série de fatores que contribuíram para a tragédia, como o uso de espumas inflamáveis, a prática recorrente de pirotecnia em um espaço fechado, a superlotação habitual do local e a presença de corredores estreitos que dificultaram a evacuação dos frequentadores.
Outras Condenações Relacionadas
Além dos empresários, outros envolvidos na tragédia também foram condenados. O vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o ajudante da banda, Luciano Augusto Bonilha Leão, receberam penas de 11 anos cada um. O incêndio na boate resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridos, tendo sido iniciado quando um membro da banda acendeu um artefato pirotécnico dentro do estabelecimento, cuja faísca entrou em contato com o teto coberto por espuma tóxica.
