O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, se manifestou nesta quarta-feira (9) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a reintegração imediata dos delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa aos seus cargos na Polícia Federal. Para Boulos, essa medida “restabelece a autonomia dos Poderes”.
Em uma publicação na rede social X, o ministro ressaltou que é “inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral”, destacando que a eleição de outubro deste ano não é uma disputa entre o STF e o governo, mas sim sobre o futuro do Brasil. “Vamos limpar campo e debater o que importa: o fim da Escala 6X1, a soberania…”, escreveu Boulos.
A decisão de Flávio Dino restabelece a autonomia dos poderes. É inaceitável qualquer interferência indevida no processo eleitoral. A eleição de outubro não é sobre o STF. É sobre o futuro do Brasil. Vamos limpar campo e debater o que importa: o fim da Escala 6X1, a soberania…
Apoio ao Ministro
O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), também celebrou a decisão de Dino, que revogou a determinação do ministro André Mendonça, que havia afastado os servidores na terça-feira (8). Farias afirmou que a decisão de Mendonça “usurpava competência do presidente da República”.
URGENTE! Ministro Flávio Dino acaba de derrubar decisão ilegal e inconstitucional de André Mendonça e reintegra Andrei e Almada à cúpula da PF. A decisão de Mendonça usurpava competência do presidente da República. A decisão final agora será do Plenário do STF.
Contexto da Decisão
A ordem de Flávio Dino, dada nesta quarta-feira, determina a reintegração imediata dos delegados Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Costa aos cargos de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e diretor de Inteligência Policial da corporação, respectivamente. A decisão contradiz a posição do ministro André Mendonça, que havia decidido pelo afastamento dos delegados.
Dino enfatizou que a controvérsia em torno do afastamento deve ser analisada pelo Plenário do STF, uma vez que o Partido Novo, autor da ação que levou à decisão de Mendonça, não faz parte da ação penal e, portanto, não poderia solicitar o afastamento do chefe da PF.
Essa reviravolta no comando da Polícia Federal levanta questões sobre a autonomia das instituições e o papel do STF em decisões que envolvem o governo federal e a segurança público.